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Blog da EITA

25 de Novembro de 2013, 11:44 , por Alan Freihof Tygel - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Linhas para tecer o Saneamento Rural no Brasil

18 de Outubro de 2017, 11:28, por Rosana Kirsch - 0sem comentários ainda
Pnsr

 

As diretrizes e estratégias do Programa Nacional de Saneamento Rural vêm sendo tecidas de forma colaborativa, partindo de quatro processos principais:

  • Trabalhos de campo realizados nas cinco regiões do país;
  • Seminários e oficinas temáticas efetuados na UFMG;
  • Oficina Nacional do PNSR, ocorrida ao final de 2016;
  • As cinco Oficinas Regionais recém realizadas, cujos resultados estão em fase de sistematização e análise.

Acesse a versão preliminar dos documentos, que congrega as diretrizes e estratégias relativas às quatro dimensões tecnológicas - abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas da chuva -, à gestão dos serviços e à educação e participação social. Contribua até o dia 25 de outubro de 2017 com sugestões para o aprimoramento desses documentos!
 
Contribuir agora!


Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é lançada no Brasil

18 de Outubro de 2017, 11:15, por Rosana Kirsch - 0sem comentários ainda

Construído por diversas organizações, site explica ameaças de retrocessos na legislação de agrotóxicos e coleta assinaturas para pressionar pela Política de Redução de Agrotóxicos

Chega

Foi lançada nesta quinta-feira (16/03/17) a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. A ferramenta é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar ainda mais venenos na mesas da famílias brasileiras.

Preocupadas com o chamado Pacote do Veneno – uma série de medidas que visam liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil –, diversas organizações da sociedade se juntaram para construir a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. O site recolhe assinaturas contrárias ao Projeto de Lei 6299/2002, do agora ministro da agricultura Blairo Maggi, e divulga informações sobre os riscos dos agrotóxicos.

Carla Bueno, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica o objetivo deste movimento: “Queremos alertar a sociedade para o enorme risco que estamos correndo caso o Pacote do Veneno seja aprovado. Nossa proposta é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que é composta por uma série de medidas que restringem os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do mundo”.

A PNaRA foi construída há mais de dois anos, numa parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época não pôde ser implementada pois foi vetada pelos ruralistas. Entre as medidas contidas na PNaRA, estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos, e a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil.

“O agronegócio, além de ser 100% dependente do uso de agrotóxicos, representa um grande entrave para o desenvolvimento da agroecologia e a produção de alimentos saudáveis. É preciso dar um basta nos ruralistas, e iniciar uma transição do modelo de produção agrícola em nosso país e para isso a Reforma Agrária se coloca na ordem do dia”, afirma Carla.

Projetos de Lei

As assinaturas recolhidas no site chegadeagrotoxicos.org.br irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei 6299/2002. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos, e a criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com o nome “agrotóxico”. Desta forma, todo o perigo representado por estas substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.

Ao mesmo tempo, o conjunto de organizações que lançou a plataforma pretende apoiar a aprovação do Projeto de Lei 6670/2016, que institui a PNaRA. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil, que propõe mais de 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.

A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é assinada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.

Acesse o site: http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/



Entidades lançam #ChegaDeAgrotóxicos para pressionar a redução do uso de venenos

18 de Outubro de 2017, 11:12, por Rosana Kirsch - 0sem comentários ainda

Petição online quer mobilizar a sociedade contra "Pacote do Veneno", proposta que avança na Câmara para revogar a legislação, acelerar o registro de novos agroquímicos e favorecer ainda mais o mercado

Por: Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Organizações da área de saúde, meio ambiente, produção agrícola sustentável e de promoção dos direitos humanos lançaram hoje (16/03/17) a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. Em forma de petição online, tem como objetivo mobilizar a sociedade pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).

O PL foi criado a partir de um documento apresentado em novembro passado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace como alternativa ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado em 2014, porém nunca implementado.

No começo de fevereiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o PL 6.670. Até agora, porém, não houve indicação de nomes por nenhum dos partidos.

A Pnara é mais uma ação dessas entidades que vêm com preocupação o avanço do chamado "Pacote do Veneno". Trata-se de um conjunto de 18 projetos de lei apensados ao PL 6299/2002, já aprovado no Senado. De autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o projeto altera pontos importantes da atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89).

No entanto, dos PLs que compõem o "Pacote do Veneno", o mais criticado é o 3.200/2015, do deputado federal Luís Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS). Entre outras coisas, propõe a criação de uma Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), no âmbito do MAPA, a qual ficará responsável pela apresentação de "pareceres técnicos conclusivos aos pedidos de avaliação de novos produtos defensivos fitossanitários, de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins e indicará os 23 membros efetivos e suplentes, deixando de fora representantes dos consumidores e da Anvisa".

O #ChegaDeAgrotóxicos é também um espaço de divulgação de informações confiáveis sobre os riscos dos agrotóxicos.

Acesse a matéria: http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2017/03/entidades-lancam-chegadeagrotoxicos-para-pressionar-a-reducao-do-uso-de-venenos



Está no ar a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos

18 de Outubro de 2017, 11:11, por Rosana Kirsch - 0sem comentários ainda

Organizações da área da saúde, meio ambiente, produção agrícola sustentável e direitos sociais lançaram no dia 16 de março de 2017 a petição online chamada #ChegaDeAgrotóxicos. O objetivo é mobilizar a sociedade pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) e pressionar o congresso para impedir a aprovação do  Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”. 

A plataforma apresenta sete motivos para assinar a petição, entre os quais, a causa de diversos problemas de saúde. A exposição a longo prazo pode causar doenças crônicas como o câncer. Os agrotóxicos matam a vida do solo e provocam a ‘espiral química’, isto é, quanto mais  se usa, mais é necessário usar.

O PNaRA é um projeto de iniciativa popular, criada por entidades e movimentos da sociedade civil, entre elas, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace. O texto foi elaborado a partir do  Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), apresentado em 2014, mas que não chegou a ser lançado.

São necessárias cerca de 700 mil assinaturas para que o projeto se torne lei.  Para participar, basta incluir nome, e-mail, cidade e Estado. Até o momento já foram recolhidas 10.962 assinaturas. A PNaRA foi acolhida por unanimidade no final de 2016 pela Câmara dos Deputados e se tornou o Projeto de Lei 6670/2016, que será analisado por uma Comissão Especial da casa legislativa.

Na contramão do que quer a sociedade brasileira, tramita na Câmara o Projeto de Lei 6299/2002, de autoria do ex-senador e atual ministro Blairo Maggi (PP/MT). A proposta de Maggi traz inúmeros retrocessos e coloca em risco de desmonte a atual legislação de agrotóxicos, facilitando ainda mais a liberação e o uso dessas substâncias para um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo, o Brasil. A PNaRA surge como um contraponto ao PL do ministro, trazendo para o debate a questão da redução dos agrotóxicos no país. Segundo pesquisa IBOPE encomendada pelo Greenpeace, 81% dos entrevistados consideram que a quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é “alta” ou “muito alta”.

A Campanha Comida é Patrimônio, lançada pelo FBSSAN, está alinhada com a petição online #ChegaDeAgrotóxicos, pois esta é uma das maneiras de a população ocupar a cultura alimentar, comunicando ao Congresso que veneno não deve fazer parte da alimentação dos brasileiros.

Assine a petição e #OcupeACulturaAlimentar com políticas que garantam a produção e consumo de comida de verdade.

Texto: Juliana Dias

Link para matéria: https://fbssan.org.br/2017/03/1335/



#ChegaDeAgrotóxicos

18 de Outubro de 2017, 11:05, por Rosana Kirsch - 0sem comentários ainda

Por: Daniel Gaio - Secretário Nacional de Meio Ambiente da CUT

São muitas as batalhas que o movimento sindical e a classe trabalhadora estão enfrentando no atual momento de retrocessos impostos pelo governo golpista de Golpista, com apoio de um Congresso conservador. As reformas, terceirização, privatizações e o corte de diversas políticas públicas põem em risco o futuro do país e das próximas gerações.

É um momento de resistência e mobilização, mas também de debate sobre questões estratégicas para o país. Uma discussão chave a ser feita é sobre o modelo de produção de alimentos e denunciar seus impactos hoje e nas futuras gerações de trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade.

Um Estado que se desmonta e desorganiza produz reflexos imediatos no setor rural e não só prejudica os trabalhadores do campo, mas toda a classe trabalhadora que se alimenta do que é produzido pela agricultura familiar. Dados do IBGE demonstram que 70% dos alimentos consumidos pela população vêm de pequenos agricultores, porém os cortes orçamentários feitos pelo governo estão ameaçando a política de crédito agrícola, aniquilando a política de assistência técnica e tornando irrisório o fomento à comercialização, através de programas como o PAA (Política de Aquisição de Alimentos).

Essa semana as organizações do campo com apoio de entidades da cidade estão em mobilizações contra a reforma da previdência e em defesa da agricultura familiar, denunciando os cortes de orçamento e buscando a manutenção de importantes políticas públicas.

Frente a esta realidade, mas também pensando em um modelo de produção de alimentos no Brasil de longo prazo, movimentos e organizações do campo e da cidade estão pressionando o Congresso Nacional pela aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNaRA, cujas discussões estão paradas desde o início deste ano.

Caso aprovado o projeto, o Brasil possuirá uma lei que garantirá a redução de uso de agrotóxicos, protegendo a saúde de trabalhadoras e trabalhadores do campo, que tem contato mais direto com estes produtos, um orçamento dirigido, tanto à produção da agricultura familiar como recursos em pesquisa e tecnologia para avançar em uma produção agroecológica, como também promover a fiscalização e monitoramento em termos dos resíduos destes venenos.

O PNaRA é um projeto que engloba diversos setores da sociedade e que traz uma proposta que busca responder ao modelo promovido pelo agronegócio que não garante o alimento no prato dos brasileiros, coloca o Brasil na vergonhosa liderança mundial no consumo de agrotóxicos, envenena trabalhadores e cuja representação na bancada ruralista tem trazido consequências fatais para nossa sociedade.

Todas e todos podemos pressionar pela aprovação do PNaRA assinando a Plataforma #chegadeagrotóxicos no link chegadeagrotoxicos.org.br.